21 de julho de 2009

Wal-Mart mantém embargo à carne paraense

O Wal-Mart emitiu uma nota esclarecendo que mantém a sua posição na suspensão da compra de carnes provenientes de fazendas do Pará, mesmo após a assinatura do Termo de Ajuste de Condutas (TAC), por parte de frigoríficos que atuam na região.
15 de julho de 2009

PA: Ministério Público irá monitorar cumprimento do TAC

O Ministério Público Federal no Pará manterá dez procuradores acompanhando diretamente o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado na semana passada entre frigoríficos de carne bovina, pecuaristas e governo estadual. Além do monitoramento a ser feito pelos procuradores ao longo dos próximos meses, está prevista a realização de auditoria no próximo ano para averiguar o cumprimento dos acordos.
15 de julho de 2009

PA: MPF cancela recomendação de embargo à carne

Ontem a Bertin S.A. emitiu um comunicado informando que após a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), um dos recentes instrumentos firmados para a evolução de práticas socioambientais na pecuária paraense, o MPF está enviando carta aos clientes da Bertin para o cancelamento de todas as recomendações em relação ao Inquérito Civil Público que apura a origem da carne do Pará. "Dessa forma, fica atestada a regularidade das aquisições de produtos da Bertin, já que o TAC prevê medidas que garantem a legalidade da procedência da carne produzida no Estado".
10 de julho de 2009

Frigoríficos e MPF assinam compromisso no Pará

Os grupos Bertin e Minerva assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal do Pará para tentar solucionar os problemas de comercialização de gado, após a ação dos procuradores que resultou no embargo à venda de bois de algumas fazendas. Pelo acordo assinado, os frigoríficos se comprometem a não comprar animais de fazendas que estejam embargadas e presentes nas listas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério do Trabalho, disponíveis na internet. Além disso, as empresas se comprometem a não comprar animais de propriedades envolvidas em invasões de terras indígenas, violência agrária e grilagem de terras.
3 de julho de 2009

Governo do PA, MPF e frigoríficos devem assinar TAC

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (2/7), em Belém/PA, com a presença de membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, para resolver impasse em torno da comercialização de carne bovina no estado do Pará, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, reafirmou sua defesa pelo acordo entre o Ministério Público e o setor pecuarista através da assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
30 de junho de 2009

Bertin: fornecedores estavam fora da lista do Ibama

No dia 1 de junho, a Bertin tomou conhecimento via coletiva de imprensa do Greenpeace de ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF) do Pará que apontaria 21 fazendas embargadas por questões ambientais, sendo que 14 destas eram fornecedoras da Bertin. Assim, a empresa seria co-responsabilizada de contribuir com o desmatamento da Amazônia ao comprar desses fornecedores. No entanto, nenhuma das fazendas apontadas constavam da lista de áreas embargada do Ibama, que deve, segundo a lei, divulgar as propriedades rurais que não podem fornecer produtos ou subprodutos por estarem embargadas.
19 de junho de 2009

MPF deve apertar o cerco contra desmatamento no MT

Depois do Pará, o Ministério Público Federal (MPF) do Mato Grosso deverá apresentar, no início do mês que vem, as empresas da cadeia da pecuária bovina que contribuem para a devastação da Amazônia. Um levantamento está em processo no Estado, onde o órgão realiza a coleta de dados sobre fazendas, frigoríficos e compradores de carne e subprodutos do boi para o cruzamento de informações que possam indicar ilegalidade na cadeia produtiva.
15 de janeiro de 2009

RS: projeto visa erradicação de tuberculose e brucelose

O Rio Grande do Sul pode ser o primeiro estado brasileiro com certificação regional de livre de tuberculose e brucelose. O projeto piloto será implantado em seis municípios no Vale do Taquari. Para ser livre das doenças, a região terá de apresentar três testes negativos consecutivos em 12 meses, explica o chefe de Fiscalização da Seappa, Fernando Groff.
10 de setembro de 2008

AL: autoridades discutem interdição de abatedouros

Os promotores de justiça Dalva Falcão e Alberto Fonseca, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, reuniram-se ontem (9) com representantes da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado de Alagoas (Adeal), da Secretaria Estadual de Agricultura e da Associação dos Municípios de Alagoas, para dar continuidade à discussão das medidas que vão ser adotadas para reativação dos 73 matadouros municipais interditados por falta de higiene ambiental.