7 de abril de 2011

Izabella nega adiamento de decreto de regularização

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou atrás e negou que o governo cogite adiar a edição do decreto que determina um prazo para a regularização ambiental de propriedades rurais como solução imediata para os impasses entre os ruralistas e ambientalistas sobre mudanças no Código Florestal. Na terça-feira (5), após reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia, a ministra disse que a prorrogação do decreto era uma das possibilidades para ganhar tempo na discussão do novo Código Florestal.
1 de abril de 2011

Aldo Rebelo pode alterar Código Florestal

O relator do Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou nesta quinta-feira que poderá retirar do seu substitutivo a chamada ´moratória do desmatamento´. O deputado também está disposto a acatar a sugestão de agricultores familiares quanto a uma redução ainda maior das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios, e defendeu ainda a simplificação da averbação da reserva legal.
30 de março de 2011

Aldo revê “desmatamento zero” em relatório

O novo texto da reforma do Código Florestal Brasileiro, ainda em elaboração pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), revogará a proposta de "desmatamento zero" aprovada no relatório da comissão especial da Câmara, em julho de 2010. O relator informou ontem (29) após audiência no Senado, que extinguirá a chamada "moratória" de cinco anos prevista em seu texto anterior. "Há pedidos de todos os lados para acabar com isso. E vou acolhê-los", disse.
29 de março de 2011

Sete partidos apoiam relatório do Código Florestal

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), afirmou nesta segunda-feira (28) que as bancadas de sete partidos (PMDB, PTB, PR, PP, PSC, PSB e DEM) fecharam acordo em torno do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal Brasileiro.
17 de março de 2011

Código Florestal: entidades buscam consenso

O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu nesta quarta-feira uma proposta de consenso acerca de 16 pontos abordados pelo novo Código Florestal (PL 1876/99). O documento propõe textos de consenso para pontos polêmicos do Código Florestal, como os que tratam sobre área rural, áreas de proteção permanente (APPs) ciliar e de rios menores, uso de topos de morro e os conceitos de pequena propriedade e posse rural familiar.
16 de março de 2011

Código Florestal: ruralistas querem votação imediata

A bancada ruralista considera encerrado o capítulo de debates sobre a reforma do Código Florestal e decidiu fazer, no plenário da Câmara, os "ajustes necessários" no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Uma reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária decidiu confrontar ONGs e parlamentares ambientalistas para apressar a votação do relatório, cuja redação final foi apresentada em julho de 2010.
4 de março de 2011

Código Florestal: deputados criam Câmara de Negociação

Foi instalada na quarta-feira (02/03) a Câmara de Discussão do Código Florestal formada só por parlamentares. A Câmara de Negociação tentará acabar com as divergências que ainda existem em torno da proposta de mudança do Código Florestal, apresentada pelo deputado Aldo Rebelo e aprovada numa comissão especial no ano passado.
24 de fevereiro de 2011

CNA lança hotsite para defender a atualização do Código Florestal e a produção brasileira

"O Código Florestal precisa ser atualizado para que o Brasil continue produzindo alimentos e preservando o meio ambiente. Não queremos autorização para desmatar. Queremos trabalhar na legalidade. Com segurança jurídica. A agropecuária brasileira tem potencial para multiplicar a produção de alimentos sem derrubar nenhuma árvore."
24 de fevereiro de 2011

CNA: código florestal irá regularizar situação no campo

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, defendeu a atualização do Código Florestal como forma de assegurar que a legislação ambiental não irá retroagir, prejudicando o produtor rural. "Mais de 90% dos produtores do Brasil não estão atrás de anistia. Eles querem justiça porque desmataram antes da criação da reserva legal", afirmou a senadora.
23 de fevereiro de 2011

Ambientalistas voltam a criticar Novo Código Florestal

Participantes do Seminário Código Florestal: Aspectos Jurídicos e Científicos, realizado ontem na Câmara, sustentaram que a "espinha dorsal" das alterações do Código Florestal é o perdão de punições aos produtores rurais que desrespeitaram os limites de reserva legal e de áreas de preservação permanente (APP). No evento promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, o coordenador da campanha de Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, ressaltou que o principal problema do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, não é a redução da reserva legal ou das APPs. "O que se discute é anistia a quem já desmatou", sustenta.
23 de fevereiro de 2011

Código Florestal ganha fôlego novo nos bastidores

Rejeitada em parte pela bancada ruralista e quase totalmente por deputados ambientalistas, a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro ganhou fôlego no jogo de bastidores. De forma reservada, os ruralistas costuram um novo texto para complementar e ajustar o polêmico relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
18 de fevereiro de 2011

RS: Agricultores apóiam novo Código Florestal

Em apoio ao projeto do novo Código Florestal brasileiro, do relator e deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP), produtores do Clube Amigos da Terra de Tupanciretã (CAT) se mobilizaram essa semana para pedir urgência na votação do documento. Produção de alimentos de forma ecologicamente correta em todos os biomas, uso econômico de modo sustentável e índice zero de averbação de Reserva Legal são apenas alguns dos pontos levantados pelos agricultores da região a favor do projeto.