30 de janeiro de 2013

Redução do rebanho bovino de Mato Grosso e a rentabilidade do setor

Os fatores responsáveis pela redução do rebanho de bovinos em Mato Grosso são bastantes conhecidos. Destacam-se a falta de investimentos em reforma ou recuperação de pastagens e mais recentemente a transferência de áreas de pastagens para a agricultura, além do já citado abate de fêmeas. Por Amado de Oliveira Filho (economista, Acrimat).
5 de dezembro de 2012

Entenda o Novo Código Forestal: veja slides da apresentação do IBDE

Veja a apresentação A nova legislação florestal, do Luiz Carlos Bezerra, Coordenador da Comissão de Estudos do Meio Ambiente do IBDE (Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia) realizada no dia 29/nov em São Paulo no p'roprio instiuto.
19 de novembro de 2012

Uma agenda construtiva para o novo Código Florestal

Como resolver a ocupação centenária do solo no Brasil? E os desmatamentos das décadas de 1970-1980, quando o governo dava dinheiro para quem desbravasse as terras do Cerrado? E o desmatamento galopante entre 1995-2004? E a complexa questão fundiária? Por Rodrigo Lima, advogado, gerente-geral do Icone.
13 de novembro de 2012

Produtores podem compensar déficit de Reserva Legal, diz ICMBio

O mecanismo, previsto no novo Código Florestal, prevê que proprietários de terra que tenham desmatado ilegalmente partes da propriedade que deveriam ter preservado (a chamada reserva legal) possam pagar um outro proprietário no mesmo Estado, que tenha uma sobra de floresta, para manter a área equivalente à do passivo do primeiro.
29 de outubro de 2012

E quando o Eco inviabiliza o Agro: Ministra do Meio Ambiente sugere que exigência ambiental pode implicar em desapropriação de imóvel rural

Me admira que o setor rural não esteja preparado para trazer esse debate à tona. O setor precisa perceber a oportunidade que a Ministra Izabella abriu na entrevista do Estadão. Não temos o direito de comer mosca. Deveríamos ocupar os espaços de que podemos dispor na mídia com textos de opinião ressaltando esse aspecto. Quem tem a ganhar com isso é a sociedade brasileira. Por Ciro Siqueira, engenheiro agrônomo, pós graduado em Economia Ambiental, Geoprocessamento e Georreferenciamento.
29 de outubro de 2012

Novo Código Florestal: próximo passo será regulamentação do CAR segundo Isabella Teixeira

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ontem (25/out) que, após ter "virado a página" da reforma do Código Florestal, o novo esforço do governo vai ser agilizar a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a fim de pôr na legalidade 90% dos agricultores do País que estão hoje irregulares por desmatamentos ilegais.
27 de outubro de 2012

Novo Código Florestal: Agência Senado explica como ficou o CAR e as áreas de APP e de reserva legal

Quando a soma de APP e vegetação nativa for maior que 80% do imóvel em áreas de floresta da Amazônia Legal, as áreas de preservação permanente poderão ser computadas no cálculo da reserva legal, mesmo que implique novos desmatamentos. Para as demais regiões, o cômputo é permitido apenas quando não gerar desmatamento.
25 de outubro de 2012

CNA participará da regulamentação do novo Código Florestal

Na reunião, a senadora Kátia Abreu manifestou preocupação com a possibilidade de a regulamentação do novo Código Florestal ficar, por exemplo, a cargo do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e não da Presidência da República ou do Ministério do Meio Ambiente.
22 de outubro de 2012

Novo Código Florestal: ruralistas querem protestar vetos de Dilma no STF

O vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), anunciou que o partido vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF e apresentar um decreto legislativo para anular os efeitos do decreto da presidente Dilma Rousseff que preenche as brechas deixadas pelos vetos.
22 de outubro de 2012

Novo Código Florestal: CAR deve ser implantado registrando 5 milhões de propriedades, disse Isabella Teixeira

A MP tinha como ponto essencial a chamada "escadinha", que levava em conta quesitos sociais e ambientais para definir a recuperação da vegetação nativa ao longo de rios. As maiores propriedades teriam de arcar com uma faixa de reflorestamento maior, enquanto as pequenas tiveram essa exigência flexibilizada.
22 de outubro de 2012

CNA: Kátia Abreu avalia vetos de Dilma sobre a MP do Novo Código Florestal

Ao avaliar os vetos da presidente a alguns pontos da MP, ela afirmou que não discorda de todos. Disse que, democraticamente, os vetos são “uma prerrogativa da Presidência da República, mas esperamos que o Congresso Nacional também exerça sua obrigação de colocar os vetos à prova.
18 de outubro de 2012

Dilma faz nove vetos à MP do Código Florestal, diz Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente

Com a reedição via decreto, o governo resgatou a MP original, editada em maio pela presidente Dilma Rousseff. A medida prevê que propriedades com tamanho entre 4 e 10 módulos fiscais devem recompor a vegetação numa área de 20 metros ao longo de cursos d'água com menos de 10 metros de largura.