22 de outubro de 2012

CNA: Kátia Abreu avalia vetos de Dilma sobre a MP do Novo Código Florestal

Ao avaliar os vetos da presidente a alguns pontos da MP, ela afirmou que não discorda de todos. Disse que, democraticamente, os vetos são “uma prerrogativa da Presidência da República, mas esperamos que o Congresso Nacional também exerça sua obrigação de colocar os vetos à prova.
18 de outubro de 2012

Dilma faz nove vetos à MP do Código Florestal, diz Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente

Com a reedição via decreto, o governo resgatou a MP original, editada em maio pela presidente Dilma Rousseff. A medida prevê que propriedades com tamanho entre 4 e 10 módulos fiscais devem recompor a vegetação numa área de 20 metros ao longo de cursos d'água com menos de 10 metros de largura.
17 de outubro de 2012

Novo Código Florestal: frente ruralista espera poucos vetos

As organizações não governamentais propõem quatro vetos ao texto. O mais provável é que ocorram mudanças nos parâmetros de cálculos da extensão das matas a serem recuperadas nas margens dos rios e o plantio de árvores frutíferas em vez da vegetação nativa. Outras duas questões apontadas pelas ONGs dizem respeito às nascentes e olhos-d''água perenes.
15 de outubro de 2012

Novo Código Florestal: Dilma vetará mudanças da Medida Provisória, prazo é até 17/out

A posição pelo veto nesse ponto da MP está acertada no governo, e os ministérios envolvidos com o tema discutem agora a melhor forma de regulamentar a proteção das matas ciliares sem consultar o Congresso. O prazo para sanção presidencial da medida expira no dia 17 de outubro.
1 de outubro de 2012

Novo Código Florestal: Mendes Ribeiro (MAPA) disse que Dilma pode vetar trechos da MP

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), não descartou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar trechos do texto da Medida Provisória do Código Florestal aprovado nesta semana pelo Senado Federal.
26 de setembro de 2012

Novo Código Florestal volta às mãos de Dilma

O projeto aprovado permite ainda computar APP no cálculo da reserva legal mesmo com novos desmatamentos, se a soma de APP e vegetação nativa for maior que 80% do imóvel em áreas de floresta da Amazônia Legal e maior que 50% nas demais regiões.
25 de setembro de 2012

Novo Código Florestal: Senado deve votar medida provisória nesta semana

A medida provisória que traz alterações ao novo Código Florestal estava prevista para ser apreciada nesta terça-feira (25) pelo plenário do Senado. Após passar pelo Senado, a medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente da República Dilma Rousseff.
28 de maio de 2012

Novo Código Florestal: Dilma espera apoio de pequenos produtores para manter vetos

O veto parcial do Código Florestal gerou críticas de membros da bancada ruralista no Congresso. Os parlamentares ligados ao agronegócio, no entanto, já contam com a negociação da medida provisória (MP) que fará mudanças ao texto para tentar retomar pontos da proposta de interesse dos produtores rurais.
25 de maio de 2012

Novo Código Florestal: Dilma veta 12 itens e faz 32 mudanças

A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidente. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.
24 de maio de 2012

Dilma, veta só o que é retrocesso

Todos estão ansiosos pelo desfecho das controvérsias sobre o novo Código Florestal. Eu também estou. Li vorazmente os textos argumentando a favor e contra o novo Código, e vi todos os dias mensagens pelo "Veta Dilma" e, mais ainda, pelo "Veta TUDO, Dilma!" no Facebook. Também li o texto aprovado pela Câmara, e recomendo que todos o façam, ainda que sejam 65 páginas. Por Gustavo Geiser
23 de maio de 2012

Novo Código Florestal: recuperação de APP é necessária e demanda recurso financeiro

Se a presidente Dilma Rousseff vetar o projeto de lei aprovado na Câmara que reforma o Código Florestal e retomar um texto nos moldes do votado no Senado no fim de 2011, a perda de produção agrícola no País pode ficar em torno de 3 milhões de hectares - cerca de 10% do que os ruralistas têm anunciado como o tamanho do prejuízo da recuperação do passivo ambiental. Dilma tem até sexta-feira (25) para se posicionar sobre o Código.
18 de maio de 2012

Eduardo Braga, líder do governo, defende veto ao Código Florestal

Em seu pronunciamento, o senador do Amazonas ressaltou que a defesa do veto ao Código Florestal é posição pessoal. Apesar de não haver uma posição oficial do governo, Braga defende que Dilma "exerça seu direito legítimo de veto". "Ela pode sancionar parcial ou integralmente", afirmou. No entanto, mostrou-se reticente quanto ao veto total do Código.