A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 15, instrução normativa que regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), […]
Numa demonstração das divergências existentes em torno do tema, a Medida Provisória 793 – que o governo encaminhou ao Congresso na semana passada com a intenção […]
Por Marcello Maurício dos Santos O Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Medida Provisória 793, de 31 de julho de 2017, que permite o […]
Representantes de cooperativas agropecuárias do Paraná reuniram-se ontem (3 de agosto) com as áreas jurídica e tributária do Sistema Ocepar, em Curitiba, para discutir a quitação […]
Após três meses de negociações com o setor de agronegócios, o governo finalmente editou ontem a Medida Provisória 793, que busca uma solução para as dívidas […]
Confira abaixo comunicado técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre a Medida Provisória No 793 – Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) […]
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Nilson Leitão, disse nesta segunda-feira, 31, que há um debate acirrado entre a bancada ruralista e a […]
Após três meses de tratativas em torno da Medida Provisória que regulará a renegociação dos débitos de produtores rurais e agroindústrias com o Fundo de Assistência […]
O governo sinalizou à bancada ruralista que poderá publicar amanhã a aguardada Medida Provisória que definirá o futuro das dívidas e dos novos pagamentos do Fundo […]
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) informa que os produtores rurais e associações do agronegócio devem recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou constitucional […]
Apesar do agravamento da crise política em Brasília, a bancada ruralista do Congresso decidiu manter o apoio ao governo e voltou a se reunir ontem com […]
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira, 13, um requerimento para arquivar o projeto de lei que propõe anistia das dívidas de produtores rurais ao Fundo de Assistência […]