11 de outubro de 2005

Alckmin vai ao STF contra Lei de Proteção aos Animais

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, entrou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, contra […]
6 de outubro de 2005

Trípoli: mudanças no Código de Proteção aos Animais

O deputado Ricardo Tripoli (PSDB) protocolou projeto de lei alterando os artigos mais polêmicos da lei 11.977, do Código de Proteção aos Animais. Com isso, o […]
3 de outubro de 2005

Tucanos, laranjas e os nossos bichos

Por André Zanaga Zeitlin1 Duas leis recentemente aprovadas pela Assembléia Legislativa arrepiaram o couro do setor agropecuário paulista. A última foi a “lei do bem-estar animal” […]
3 de outubro de 2005

ITR Imposto Territorial Rural e suas falhas

Por Carlos A. Arantes1 A atual sistemática de declaração do ITR – Imposto Territorial Rural foi instituída pela Lei 9393/96, em substituição da lei 8847/94. Além […]
30 de setembro de 2005

SP: Reunião de câmaras setoriais discute Código de Proteção aos Animais

Em reunião conjunta na quarta-feira, entre as Câmaras Setoriais de Aves e Ovos, Carne Bovina e Suínos e representantes da Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado […]
29 de setembro de 2005

Lei de proteção a animais de SP deverá ser contornada

Reunião na Assembléia Legislativa de São Paulo discutiu ontem o Código de Proteção dos Animais. Segundo o jornal Valor Econômico, Rodrigo Garcia (PFL), presidente da Assembléia, […]
28 de setembro de 2005

RS: projeto de lei contra EEB não agrada empresas

Empresas gaúchas estão pressionando para que seja alterado ou vetado pelo governador Germano Rigotto o projeto de lei aprovado no último dia 13 pela Assembléia Legislativa […]
26 de setembro de 2005

Manifesto ao código de proteção aos animais

Por Valdomiro Poliselli Júnior1 Uma lei traiçoeira – Atenção a todos ligados ao agronegócio O Estado de São Paulo movimenta mais de R$ 50 bilhões por […]
23 de setembro de 2005

Comissão de agricultura aprova projeto de lei contra comércio informal de carne

Foi aprovado nesta quarta-feira (21/09) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados o do projeto de lei 5194/05 do deputado […]
23 de setembro de 2005

Desenvolvimento às avessas

Há coisas que acontecem nesse país e que desafiam a lógica e o bom senso. Não estou falando dos problemas políticos que estamos vivenciando, mas não […]
20 de setembro de 2005

Projeto de lei visa combater comércio informal de carne

Deve ser votado, na próxima quarta-feira (21), o Projeto de Lei 5194/05 do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), que obriga os frigoríficos com registro no Serviço de […]
19 de setembro de 2005

SP: criadores querem mudanças no código de proteção dos animais

Uma lei de autoria do deputado estadual Ricardo Tripoli (PSDB-SP) que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, proibindo o confinamento, a inseminação artificial, o […]