O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, entrou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, contra […]
O deputado Ricardo Tripoli (PSDB) protocolou projeto de lei alterando os artigos mais polêmicos da lei 11.977, do Código de Proteção aos Animais. Com isso, o […]
Por André Zanaga Zeitlin1 Duas leis recentemente aprovadas pela Assembléia Legislativa arrepiaram o couro do setor agropecuário paulista. A última foi a “lei do bem-estar animal” […]
Por Carlos A. Arantes1 A atual sistemática de declaração do ITR – Imposto Territorial Rural foi instituída pela Lei 9393/96, em substituição da lei 8847/94. Além […]
Em reunião conjunta na quarta-feira, entre as Câmaras Setoriais de Aves e Ovos, Carne Bovina e Suínos e representantes da Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado […]
Reunião na Assembléia Legislativa de São Paulo discutiu ontem o Código de Proteção dos Animais. Segundo o jornal Valor Econômico, Rodrigo Garcia (PFL), presidente da Assembléia, […]
Empresas gaúchas estão pressionando para que seja alterado ou vetado pelo governador Germano Rigotto o projeto de lei aprovado no último dia 13 pela Assembléia Legislativa […]
Por Valdomiro Poliselli Júnior1 Uma lei traiçoeira – Atenção a todos ligados ao agronegócio O Estado de São Paulo movimenta mais de R$ 50 bilhões por […]
Foi aprovado nesta quarta-feira (21/09) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados o do projeto de lei 5194/05 do deputado […]
Há coisas que acontecem nesse país e que desafiam a lógica e o bom senso. Não estou falando dos problemas políticos que estamos vivenciando, mas não […]
Deve ser votado, na próxima quarta-feira (21), o Projeto de Lei 5194/05 do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), que obriga os frigoríficos com registro no Serviço de […]
Uma lei de autoria do deputado estadual Ricardo Tripoli (PSDB-SP) que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, proibindo o confinamento, a inseminação artificial, o […]