lei Archives - Página 2 de 24 - BeefPoint | O ponto de encontro da cadeia produtiva da carne bovina

19 de maio de 2015

EUA têm nova lei de rotulagem de carne bovina amaciada mecanicamente

Os Estados Unidos introduziram novas leis para rotulagem de carne amaciada mecanicamente. Agora, os consumidores e estabelecimentos de foodservice terão mais informações sobre como preparar de […]

2 de abril de 2015

Vacas de cidade indiana serão registradas após lei contra carne bovina

Um mês após entrar em vigor uma lei que proíbe a venda e a posse de carne bovina na região, a polícia de uma cidade do […]

24 de março de 2015

Índia: outro estado torna mais rígidas as leis de proteção à vaca

O Estado do norte da Índia, Haryana, promulgou uma nova lei de proteção à vaca que proíbe até a venda de carne bovina enlatada e aumenta […]

5 de março de 2015

Estado de Maharashtra, na Índia, proíbe carne bovina com multa e prisão em caso de posse e venda

As pessoas que gostam de carne bovina no Estado de Maharashtra, na Índia, terão agora que ficar sem carne, à medida que o presidente, Pranab Mukherjee, […]

4 de março de 2015

Dilma sanciona Lei dos Caminhoneiros, sem veto

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a nova lei dos caminhoneiros, informou o Palácio do Planalto nesta segunda-feira. De acordo com o Planalto, a lei […]

20 de fevereiro de 2015

Serviço de Inspeção Federal comemora um século de existência: histórico sucinto da atuação do SIF no setor de carnes

Por Pedro Eduardo de Felício, prof. titular da Faculdade de Engª de Alimentos da UNICAMP. O começo de tudo coincide com a I Grande Guerra “A […]

9 de dezembro de 2014

Parlamento europeu pressiona por lei de rotulagem da origem da carne na UE

O comitê do Parlamento Europeu prometeu aprovar o mais rápido possível qualquer proposta formal para rotulagem obrigatória para carnes processadas, alegando que 90% de seus membros […]

25 de abril de 2014

EUA: termina período de comentário público sobre proposta de importação de carne brasileira

Com o término do período de comentários da proposta do Serviço de Inspeção Sanitária Animal e Vegetal (APHIS) do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) para permitir importações de carne bovina fresca, sob condições específicas, de 14 estados brasileiros, a agência começará a avaliar os mais de 800 comentários enviados desde que a proposta foi feita em dezembro de 2013.

8 de novembro de 2013

EUA: USDA finaliza lei que permitirá comércio seguro de bovinos e protegerá contra EEB

O Serviço de Inspeção Sanitária Animal e Vegetal do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (APHIS/USDA) anunciou recentemente, a lei final que completará os esforços para modernizar as regulamentações de importação da agência referentes à encefalopatia espongiforme bovina (EEB). A lei visa demonstrar à comunidade internacional que os Estados Unidos estão comprometidos a basear suas regulamentações referentes à EEB na literatura científica internacionalmente aceita e nos padrões determinados pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

11 de outubro de 2013

Abrafrigo: nova lei corrige distorções no crédito presumido dos frigoríficos

“Com esta publicação ficou estabelecido que o crédito-presumido de 60% é o vigente desde a Lei nº 10.925/2004, o que é mais uma vitória expressiva dos frigoríficos brasileiros e traz tranquilidade ao setor”, informa o Presidente Executivo da Abrafrigo, Péricles Salazar.

29 de setembro de 2013

Projeto de lei pede prioridade para pagamento de pecuaristas em casos de falência dos frigoríficos

Pecuaristas que entregam animais a frigoríficos para abate poderão ter privilégio especial no recebimento de seus créditos em caso de falência da empresa. A medida é prevista em projeto de lei (PLS 226/2011) do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), aprovado em decisão terminativa, nesta semana, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

25 de janeiro de 2013

EUA: lei de rastreabilidade de doenças animais entra em vigor em mar/13, “GTA” americana

Pela lei, a menos que seja especificamente isento, o animal que for movimentado entre os Estados precisam ser oficialmente identificados e acompanhados por um certificado interestadual de inspeção veterinária e outras documentações.