mataboi Archives - Página 6 de 7 - BeefPoint | O ponto de encontro da cadeia produtiva da carne bovina

29 de junho de 2010

Funrural: TRF derruba liminar da Aprosoja

Cinco meses após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), a disputa que pode representar uma perda de R$ 2,8 bilhões por ano ao governo está longe de acabar. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu a liminar que havia sido concedida à Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja), que representa dois mil produtores, e autorizava os filiados da entidade a não recolher o Funrural.

18 de junho de 2010

Assocon: pregão eletrônico movimenta R$ 1,2 mi

Aconteceu na tarde da última terça (15), na Feicorte, a primeira rodada de negócios da plataforma eletrônica de comercialização de gado Assocon - Portal Lance Campo News - evento promovido pela Associação Nacional dos Confinadores Assocon e grupo TV TEM. O Portal mostrou que pode se tornar uma ferramenta de comercialização de boi gordo, já que o resultado mostrou movimentação financeira superior a R$ 1,2 milhão, com a participação de 36 pecuaristas e 10 plantas frigorificas.

30 de abril de 2010

ABRAPEC consegue liminar contra cobrança do Funrural

A ABRAPEC (Associação Brasileira Agropecuária) conseguiu liminar de mandato de segurança coletivo contra cobrança do Funrural em beneficio de seus associados. Segundo o presidente da ABRAPEC, […]

11 de março de 2010

Inconstitucionalidade da Contribuição para o Funrural do Produtor Rural Empregador (Pessoa Física)

No dia 3 de fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal - STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º. da Lei no. 8.540, de 22.12.1992, que prevê o recolhimento da contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural de empregadores, pessoas físicas.

23 de fevereiro de 2010

FUNRURAL: o crédito é dos produtores

Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram os Ministros, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da cobrança do FUNRURAL, tributo pago pelos produtores rurais, pessoa físicas e jurídicas, na ocasião em que comercializam com a indústria. Entenda como esta decisão irá afetar os produtor e cadeia produtiva.

10 de fevereiro de 2010

Como é discriminado o Funrural na sua nota fiscal?

O BeefPoint entrou em contato com advogados, lideranças e formadores de opinião para entender melhor qual o impacto desta decisão para o setor e como o pecuarista deve proceder para não pagar mais a contribuição e conseguir receber as cobranças indevidas. "As chances de recuperar os valores pagos indevidamente no passado dependem da documentação que cada produtor possui". Como está sendo discriminado o Funrural na sua nota fiscal?

9 de fevereiro de 2010

Funrural: setor comemora decisão do STF

A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, confirmou a inconstitucionalidade do Funrural, em ação movida pelo frigorífico Mataboi e pode criar jurisprudência, mas por enquanto só vale para este caso em específico. O BeefPoint entrou em contato com algumas lideranças do setor e formadores de opinião para discutir o assunto, veja algumas opiniões!

8 de fevereiro de 2010

Marcelo Guaritá comenta decisão do STF sobre o Funrural

Na semana passada, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu por unanimidade que é inconstitucional a contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização de produtos rurais. O BeefPoint entrou em contato com Marcelo Guaritá Bento, advogado do escritório Diamantino Advogados Associados, para esclarecer algumas dúvidas sobre o assunto.

5 de fevereiro de 2010

Funrural: Famato quer isenção para produtores de MT

A conclusão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é inconstitucional a contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização de produtos rurais, foi bem recebida pelo setor produtivo. A Famato já estuda a possibilidade de ajuizar um Mandado de Segurança Coletivo, com o objetivo de suspender a arrecadação do Funrural em todo o estado de Mato Grosso.

4 de fevereiro de 2010

Funrural: STF julga que contribuição é inconstitucional

Em julgamento de um recurso do Frigorífico Mataboi S.A., o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu por unanimidade que é inconstitucional a contribuição ao Funrural incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização de produtos rurais. O setor comemora a decisão que cria um precedente jurisprudencial importante para os produtores rurais pessoas físicas de todo o Brasil para o julgamento de futuras ações sobre o mesmo tema.

22 de setembro de 2009

Interconf: veja como foi o debate com frigoríficos

Veja os melhores momentos do debate realizado durante a Mesa Redonda com frigoríficos no último dia do Interconf 2009.

10 de setembro de 2009

Etapa de Santa Fé de Goiás registra número significativo de participantes

A cidade de Santa Fé de Goiás recebeu pela segunda vez neste ano uma etapa do Circuito Boi Verde de Julgamentos de Carcaças. A avaliação in vivo e o abate técnico aconteceram no Frigorífico Mataboi, no qual foi registrado uma participação significativa dos pecuaristas da região, sendo considerada a segunda maior desta 7ª edição do campeonato.