3 de abril de 2009

Minc diz que não irá afrouxar fiscalizações e acordos

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que os produtores de carne ilegal de Mato Grosso não podem obrigá-lo a fazer um acordo "mais frouxo" com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec).
19 de março de 2009

Stephanes propõe alterações do Código Florestal

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, apresentou ontem sua proposta para a alteração do Código Florestal. Disposto a retomar a discussão, interrompida no ano passado depois do impasse com ambientalistas, Stephanes mostrou durante a reunião um texto de projeto de lei com dez princípios. Entre eles, a garantia de que produtores não sejam penalizados por atos que passem a ser considerados como infrações.
11 de março de 2009

Minc: combater pecuária ilegal na Amazônia é prioridade

As ações prioritárias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do governo na Amazônia em 2009 serão o combate ao gado e à madeira pirata. Foi o que garantiu hoje (9) o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante a abertura da reunião de planejamento das ações para este ano. Segundo Minc, além de agilizar os leilões dos bois piratas, o ministério vai fechar um acordo até o fim do mês com o setor da pecuária para fazer o "pacto da carne legal e sustentável na Amazônia".
12 de dezembro de 2008

Publicado novo decreto sobre Leis Ambientais

Os proprietários rurais ganharam mais um ano de prazo para registrar o cumprimento da reserva legal, percentual de vegetação nativa que deve ser mantido nos imóveis. A extensão do prazo, de janeiro para dezembro de 2009, é a principal flexibilização do decreto de regulamentação da Lei de Crimes Ambientais, revisado para atender interesses do agronegócio.
5 de dezembro de 2008

Ministros se desentendem no debate do desmatamento

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, defendeu ontem sua proposta para alterar o Código Florestal, disse que nunca foi favorável ao desmatamento ilegal e chamou o Ministério do Meio Ambiente de "incompetente" no combate à destruição da floresta.
2 de dezembro de 2008

Governo apresenta nova meta contra o desmatamento

Com uma série de ressalvas e admissões de ajustes e mudanças nos próximos anos, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou ontem metas de redução na taxa de desmatamento para a Amazônia Legal. O objetivo é que, em 2017, a devastação anual da floresta atinja no máximo 5.000 km2 contra os 11,9 mil atuais. As metas integram o Plano Nacional Sobre Mudança do Clima, anunciado ontem por Minc e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no Palácio do Planalto.
12 de novembro de 2008

Stephanes: legislação ambiental deve ter base técnica

O Bioma Amazônico e regiões agrícolas consolidadas (onde se produz há mais de 10 anos) precisam ser tratados de forma diferente pela lei. A opinião é do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que participou, hoje, da primeira reunião sobre a atualização da legislação ambiental. O encontro reuniu, também, os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Para Stephanes, as normas devem ter base técnica e garantir a produção agropecuária, com preservação ambiental.
21 de outubro de 2008

Stephanes critica penas para crimes ambientais

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem em Curitiba que o colega Carlos Minc (Meio Ambiente) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram - sem ler - um decreto sobre penas a produtores rurais que desrespeitarem leis de proteção ambiental. Para Stephanes, o decreto "criminalizou os agricultores brasileiros".
10 de outubro de 2008

Amazônia: Inpe registra queda no desmatamento

Números do sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que a média de desmatamento nos três meses mais secos do ano (junho, julho e agosto) vem caindo desde 2004, chegando ao menor valor agora em 2008 - 649 km2.
10 de outubro de 2008

Minc: ampliado prazo para averbação de Reserva Legal

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta quinta-feira (9) que foi concluída a proposta de revisão do Decreto 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. O novo texto foi redigido conjuntamente por quatro ministérios - Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Justiça - representantes dos secretários estaduais e municipais de Meio Ambiente e frentes ambientalistas.
26 de setembro de 2008

Governo lança plano para mudança climática

Os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) lançaram nesta quinta-feira (25) o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. O documento prevê uma série de ações para reduzir a emissão de CO2, diminuir o desmatamento e aumentar a área de floresta. O documento ficará em consulta pública por 30 dias a partir de segunda-feira (29).
17 de setembro de 2008

Noruega: doação visa conter desmatamento

O primeiro-ministro da Noruega, Jeans Stoltenberg, anunciou ontem (16) a doação de US$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia, até 2015, durante cerimônia no Palácio do Planalto. De acordo com o primeiro-ministro, a doação tem como contrapartida a redução efetiva da emissão de gases poluentes causados pelo desmantamento.