mp Archives - Página 2 de 3 - BeefPoint | O ponto de encontro da cadeia produtiva da carne bovina

23 de maio de 2017

Impasse entre ruralistas e governo ainda trava MP do Funrural

Reações contrárias da bancada ruralista continuam travando a publicação da Medida Provisória que o governo prepara há um mês para resolver dívidas e pagamentos futuros do […]

12 de maio de 2017

MP sobre Funrural deve ficar para segunda-feira

As negociações entre a Receita Federal e a bancada ruralista ainda não chegaram a um consenso e a Medida Provisória que o governo pretende editar para […]

9 de maio de 2017

MP pode reduzir alíquota do Funrural para 1,8% do valor da produção

O Ministério da Fazenda estuda editar, ainda esta semana, uma Medida Provisória que poderá reduzir de 2,1% para 1,8% a alíquota do Fundo de Assistência ao […]

6 de abril de 2015

MP acaba com obrigatoriedade de emplacamento de tratores e máquinas agrícolas

Medida Provisória (MP) publicada nesta quarta-feira (01), no Diário Oficial da União, elimina a obrigação de licenciamento e emplacamento de tratores e aparelhos automotores destinados a […]

14 de maio de 2013

MPF quer suspensão de financiamento a frigoríficos com problema socioambiental

Em sua política socioambiental, estabelecida em outubro de 2009, o BNDES reconhece ser de fundamental importância o respeito aos princípios socioambientais na concessão de crédito e estabelece o compromisso de disponibilizar recursos para a promoção de atividades social e ambientalmente sustentáveis.

22 de outubro de 2012

Novo Código Florestal: CAR deve ser implantado registrando 5 milhões de propriedades, disse Isabella Teixeira

A MP tinha como ponto essencial a chamada "escadinha", que levava em conta quesitos sociais e ambientais para definir a recuperação da vegetação nativa ao longo de rios. As maiores propriedades teriam de arcar com uma faixa de reflorestamento maior, enquanto as pequenas tiveram essa exigência flexibilizada.

22 de outubro de 2012

CNA: Kátia Abreu avalia vetos de Dilma sobre a MP do Novo Código Florestal

Ao avaliar os vetos da presidente a alguns pontos da MP, ela afirmou que não discorda de todos. Disse que, democraticamente, os vetos são “uma prerrogativa da Presidência da República, mas esperamos que o Congresso Nacional também exerça sua obrigação de colocar os vetos à prova.

18 de outubro de 2012

Dilma faz nove vetos à MP do Código Florestal, diz Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente

Com a reedição via decreto, o governo resgatou a MP original, editada em maio pela presidente Dilma Rousseff. A medida prevê que propriedades com tamanho entre 4 e 10 módulos fiscais devem recompor a vegetação numa área de 20 metros ao longo de cursos d'água com menos de 10 metros de largura.

1 de outubro de 2012

Novo Código Florestal: Mendes Ribeiro (MAPA) disse que Dilma pode vetar trechos da MP

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), não descartou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar trechos do texto da Medida Provisória do Código Florestal aprovado nesta semana pelo Senado Federal.

25 de setembro de 2012

Novo Código Florestal: Senado deve votar medida provisória nesta semana

A medida provisória que traz alterações ao novo Código Florestal estava prevista para ser apreciada nesta terça-feira (25) pelo plenário do Senado. Após passar pelo Senado, a medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente da República Dilma Rousseff.

20 de setembro de 2012

Novo Código Florestal: redução de áreas de preservação é contestada por ambientalistas

A expectativa, segundo ele, é que a MP seja aprovada na próxima semana pelo Senado e que, em seguida, seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff com o mínimo de vetos. Segundo ele, o texto aprovado é fruto do consenso possível e não representou derrota para nenhuma das partes envolvidas. “Cada um abriu mão de suas convicções e isso nos permitiu votar uma matéria importante”, disse.

20 de setembro de 2012

Novo Código Florestal: acordo leva Câmara a aprovar MP

Os oito destaques apresentados à proposta foram rejeitados. Com isso, o texto final é o mesmo aprovado no dia 29. O resultado da votação não agrada totalmente nem ao governo nem aos ruralistas. Isso porque o Palácio do Planalto não concorda com o conteúdo do texto aprovado na comissão especial e que alterou as faixas de reflorestamento nas Áreas de Proteção Permanente (APPs) nas margens dos rios, a chamada "escadinha", e tentava retomar na Câmara o texto enviado pelo Executivo.