portaria Archives - BeefPoint | O ponto de encontro da cadeia produtiva da carne bovina

13 de setembro de 2024

Portaria atualiza diretrizes do Programa Nacional de EEB

O Brasil possui status de risco insignificante para Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), popularmente conhecida como doença da vaca louca, desde 2012. Esse avanço na pecuária nacional […]

16 de maio de 2024

Governo autoriza agroindústrias do RS a vender produtos para outros Estados

Em edição extra, o governo federal publicou nesta quarta-feira (15/5) a Portaria SDA/Mapa 1.114 que autoriza o ingresso e a comercialização de produtos de origem animal […]

8 de junho de 2017

Portaria agiliza registro de produtos veterinários

O prazo de registro de medicamentos de uso veterinário deverá cair para apenas seis meses com as medidas definidas na Portaria 72, do Ministério da Agricultura, […]

30 de novembro de 2015

Governo reajusta valor de referência para tributação da pecuária em MS

Portaria da secretaria estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz) reajusta o Valor Real Pesquisado (VRP), referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação […]

9 de setembro de 2015

Ministério muda vacinação contra aftosa na fronteira do MS com o Paraguai

Os pecuaristas da região de fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai não vão mais precisar vacinar todo o rebanho contra a aftosa duas […]

10 de novembro de 2008

BA divulga áreas de risco para raiva dos herbívoros

Tendo em vista os prejuízos econômicos à pecuária estadual e o risco que a raiva dos herbívoros oferece à saúde da população, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão responsável pelo controle da enfermidade no estado, divulgou na última semana as áreas consideradas de alta vulnerabilidade para a doença.

6 de novembro de 2008

Raça Crioula Lageana é reconhecida oficialmente pelo Mapa

Os bovinos da raça Crioula Lageana e sua variedade Mocha foram reconhecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), nessa segunda-feira (3). A partir de agora, os criadores poderão participar de feiras e exposições e fazer melhoramento genético nos rebanhos.

19 de setembro de 2008

Cota Hilton: governo divulga regras da divisão de cotas

O Ministério do Desenvolvimento publicou hoje no "Diário Oficial da União" uma portaria estabelecendo os critérios de divisão das 5 mil toneladas a que o Brasil tem direito.O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, informou hoje que o governo brasileiro está negociando com a União Européia (UE) alterações na chamada Cota Hilton, fixada pela UE para os exportadores de cortes nobres de carne bovina. Segundo ele, o Brasil pleiteia permissão para acrescentar à cota deste ano a parte não utilizada no ano-cota anterior.

1 de setembro de 2008

Governo divulgará portaria sobre cota Hilton

O Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) deve publicar portaria sobre as regras para a distribuição da Cota Hilton entre frigoríficos exportadores de carne bovina. A cota do Brasil é de 5 mil toneladas anuais. Os exportadores reclamavam que o ano-cota iniciou-se em 1º de julho de 2008 (até 30 de junho de 2009), mas o MDIC não tinha distribuído as cotas entre as empresas.

5 de agosto de 2008

MS: Iagro altera regras para emissão de GTA

Portaria da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) torna mais simples a emissão de documentos sanitários, que não precisa mais ocorrer nas unidades de origem dos animais e pode ser feita pelo sistema integrado Saniagro.

1 de agosto de 2008

Mapa abre consultas públicas para alimento de animais

Os produtos destinados à alimentação animal são temas de duas consultas públicas abertas, nesta semana, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A portaria nº 97, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (29), trata da classificação e do registro desses produtos e dos estabelecimentos que os fabricam, fracionam, importam ou comercializam. A portaria nº 98, dessa quarta-feira (30), por sua vez, abrange o regulamento de rotulagem e propaganda. As duas ficam em consulta pública até os dias 27 e 28 de agosto, respectivamente.

15 de maio de 2008

Amazônia Legal é criticada por ministro da agricultura

O ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, criticou o conceito da Amazônia Legal, por abranger municípios de Mato Grosso e Tocantins, cujo principal bioma é o cerrado. "O conceito Amazônia Legal passou a ser usado até se pintar de verde todo o Mato Grosso, todo o Tocantins e parte do Maranhão. Aí, criou-se uma confusão", afirmou. Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso, Tocantins e oeste do Maranhão fazem parte da Amazônia Legal. Essa classificação é usada pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) para fazer o monitoramento por satélite da floresta.