22 de dezembro de 2005

RS reduz ICMS da carne de 12% para 7%

Os deputados gaúchos aprovaram ontem, por unanimidade, projeto de lei do governo que reduz alíquotas de ICMS, concede crédito presumido e diferimento para vários setores produtivos. […]
19 de dezembro de 2005

Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal

Por Enio Antonio Marques Pereira1 O lançamento do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa) pelo Mapa é uma grande notícia com repercussões […]
30 de novembro de 2005

Sistema único de defesa agropecuária está em fase final

A proposta de regulamentação da lei no 9.712/98, que modifica o capítulo VII da Lei Agrícola (no 8.171/91) – que trata da defesa agropecuária – e […]
24 de novembro de 2005

Taxa de vistoria do IBAMA

Por Sandro Elias1 Alguns produtores estão recebendo pelo correio a cobrança do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA, referente à taxa de fiscalização de áreas […]
22 de novembro de 2005

IBAMA – TCFA Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, nova arbitrariedade

Por Carlos A. Arantes1 Recentemente, com vencimentos em 04/02/05 e 04/03/05, referentes aos exercícios 2001 e 2002, o IBAMA lançou contra os contribuintes quais haviam em […]
21 de novembro de 2005

Lula veta benefícios da MP do Bem, inclusive para frigoríficos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje o projeto que converteu em lei os benefícios fiscais da chamada MP do Bem, incorporados na medida […]
17 de novembro de 2005

Dagoberto e Felício discordam de indenizações no MS

O secretário de Produção e Turismo de MS, Dagoberto Nogueira Filho, disse que o superintendente federal de Agricultura, José Antônio Felício, “não quer pagar o preço […]
1 de novembro de 2005

Fiscais federais agropecuários devem entrar em greve

A Anffa (Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários) divulga em seu site nota sobre paralisação da categoria, planejada para ter início em 7 de novembro. Abaixo […]
28 de outubro de 2005

MP do Bem é aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória 255, transformando em lei os benefícios fiscais da chamada “MP do Bem”. O texto final, com 134 […]
28 de outubro de 2005

CNA: “MP do Bem” traz benefícios para o produtor

O texto da Medida Provisória 255, aprovado na noite desta quinta-feira pela Câmara dos Deputados, traz a perspectiva de benefícios para alguns segmentos da produção rural, […]
24 de outubro de 2005

SC: eventos agropecuários estão proibidos

A Secretaria da Agricultura de Santa Catarina suspendeu no sábado, por tempo indeterminado, todos os eventos agropecuários previstos para o ano de 2005 em Santa Catarina. […]
21 de outubro de 2005

Indenização divide Rodrigues e Zeca do PT

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e o governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, divergiram em público ontem ao anunciarem a decisão do […]